Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 57.020, de 11 de Outubro de 1965

EMENTA: Dispõe sôbre a concessão de terra ao trabalhador rural da lavoura canavieira e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1965, Página 10446 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 78 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO AGRÁRIA (ATRIBUIÇÕES)
INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL
REFORMA AGRÁRIA - Distribuição de terras
LAVRADORAS DE CANA DE AÇUCAR - Terrenos