Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.963, DE 1º DE OUTUBRO DE 1965

EMENTA: Concede à sociedade Navegação Aliança Ltda. autorização para continuar a funcionar como emprêsa de navegação de cabotagem.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1965, Página 10347 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 28 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Porto Alegre (RS)
NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM - Atividade econômica - Objeto social