Legislação Informatizada - Decreto nº 56.815, de 31 de Agosto de 1965 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 56.815, de 31 de Agosto de 1965
Revoga o Decreto nº 52.430, de 10 de setembro de 1963, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 3 de setembro de 1965)
Retificação
Na página 9.018, 1ª coluna, na ementa, onde se lê:
...Decreto nº
52.430...
Leia-se:
...Decreto nº 52.450...
Nas mesmas página e coluna, no Art. 1º, onde se lê:
...o Decreto nº 52.430
...
Leia-se:
...o Decreto nº 52.450 ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/09/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1965, Página 9341 (Retificação)