Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.774, DE 20 DE AGOSTO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Rodrigues de Almeida a pesquisar, feldspato, no município de Itapeva, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1965, Página 8841 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 204 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1965, Página 9087 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1965, Página 9341 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Feldspato - Itapeva (SP)