Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.762, DE 20 DE AGOSTO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Christovão Moreira da Silva a pesquisar dolomita no município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1965, Página 8685 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 198 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Dolomita - Barra do Piraí (RJ)