Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.662, DE 6 DE AGOSTO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Affonso Zampirolli a pesquisar mármore, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1965, Página 8123 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 125 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Mármore - Cachoeiro do Itapemirim (ES)