Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.661, DE 6 DE AGOSTO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Brasil Melchior a pesquisar calcário no município de Eldorado Paulista, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1965, Página 8122 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 125 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Calcário - Eldorado (SP)