Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.586, DE 20 DE JULHO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Jorge Curi a pesquisar esmeralda no município de Conquista, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/1965, Página 7052 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 48 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Esmeralda - Conquista (MG)