Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.560, DE 9 DE JULHO DE 1965

EMENTA: Concede a Eletro Manganês Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1965, Página 6843 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 22 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Itapecerica (MG)
MINERADORA - Mineração - Direito minerário