Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.544, DE 7 DE JULHO DE 1965

EMENTA: Dá nova redação ao art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 46.259, de 23 de junho de 1959.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1965, Página 6455 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 13 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA (1954-1970) - Estrutura regimental - Organização administrativa - Conselho consultivo - Composição - Membro - Alteração