Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.542, DE 7 DE JULHO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sinezio Borges a pesquisar bauxita e argila no município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1965, Página 6708 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 11 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Argila - Bauxita - Poços de Caldas (MG)