Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 56.538, de 5 de Julho de 1965

EMENTA: Outorga a Companhia de Eletricidade de Alagoas concessão para distribuir energia elétrica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1965, Página 6771 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 9 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE ALAGOAS