Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.486, DE 18 DE JUNHO DE 1965

EMENTA: Declara de utilidade pública a Fundação Bienal de São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1965, Página 6500 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 537 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
FUNDAÇÃO BINENAL DE SÃO PAULO