Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.405, DE 3 DE JUNHO DE 1965

EMENTA: Concede à Manoel Francisco Pereira & Cia. Ltda. autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1965, Página 6562 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 514 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (GB) (1960-1975)
MINERADORA - Mineração - Direito minerário