Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.399, DE 3 DE JUNHO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Affonso Moreira Temporal a pesquisar água mineral, no município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1965, Página 6083 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Água mineral - Lauro de Freitas (BA)