Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.355, DE 24 DE MAIO DE 1965

EMENTA: Concede à Visconde de Itaboraí Companhia de Seguros Gerais autorização para funcionar e aprovar os seus Estatutos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/1965, Página 7049 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 510 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos a que se referem este Decreto encontram-se publicados no DOU de 23-7-65, págs 7049 à 7052.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Porto Alegre (RS)
MINERADORA - Mineração - Direito minerário