Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 56.341, de 21 de Maio de 1965

EMENTA: Outorga ao Município de Cururupu, Estado do Maranhão, concessão para distribuir energia elétrica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1965, Página 6499 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1965, Página 6844 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 507 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
MUNICÍPIO DE CARURUPU (Ma) - Energia elétrica