Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.333, DE 21 DE MAIO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sivert Francisco Bartholdy a lavrar ouro no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1965, Página 6451 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 503 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Ouro - Diamantina (MG)