Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 56.317, de 21 de Maio de 1965

EMENTA: Autoriza Porcelana Real S.A. a pesquisar caulim, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1965, Página 6402 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 498 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
PORCELANA REAL S.A.