Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 56.298, de 19 de Maio de 1965

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Sociedade Educadora Nossa Senhora da Piedade", com sede no Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1965, Página 7567 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 495 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SOCIEDADE EDUCADORA NOSSA SENHORA DA PIEDADE