Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.160, DE 27 DE ABRIL DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Ferreira da Silva a pesquisar mica e quartzo, no município de Virgolândia, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1965, Página 5618 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Mica - Quartzo - Virgolândia (MG)