Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.158, DE 27 DE ABRIL DE 1965

EMENTA: Concede à "IRPCA" - Indústria de Refratários Poços de Caldas S.A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1965, Página 5618 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Poços de Caldas (MG)
MINERADORA - Mineração - Direito minerário