Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.154, DE 27 DE ABRIL DE 1965

EMENTA: Concede à Mineração Suldemin S.A. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1965, Página 4823 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (GB) (1960-1975)
MINERADORA - Mineração - Direito minerário