Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.114, DE 26 DE ABRIL DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Lafaiete Rodrigues Galvão a pesquisar diamante no Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1965, Página 5538 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Diamante - João Pinheiro (MG)