Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.109, DE 26 DE ABRIL DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Marques Paes Filho a pesquisar cassiterita no município de Lábrea, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1965, Página 5491 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Cassiterita - Lábrea (AM)