Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.105, DE 26 DE ABRIL DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ivo Felisberto de Souza a pesquisar mármore e calcita no município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1965, Página 5491 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1965, Página 5621 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Mármore - Calcita - Cachoeiro do Itapemirim (ES)