Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.104, DE 26 DE ABRIL DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Nogueira Valiante a pesquisar mica no município de Bananal, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1965, Página 5490 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Mica - Bananal (SP)