Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.057, DE 26 DE ABRIL DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sylvestre Ribeiro Júnior a pesquisar feldspato e mica no município de Caratinga, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1965, Página 5307 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Feldspato - Mica - Caratinga (MG)