Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.030, DE 23 DE ABRIL DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Custódio Netto Junior a pesquisar carvão, no município de São Felix do Xingú, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1965, Página 5003 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Carvão mineral - São Félix do Xingu (PA)