Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 56.020, DE 23 DE ABRIL DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão Barquef Sarian a pesquisar água mineral, no município de Palestina, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1965, Página 4820 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Água mineral - Palestina (SP)