Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.991, DE 22 DE ABRIL DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Corrêa a lavrar calcário, no município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1965, Página 4572 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Calcário - Capão Bonito (SP)