Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 55.988, DE 22 DE ABRIL DE 1965
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Geralcimo Bernardi a pesquisar água mineral no município de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1965, Página 4571 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Água mineral - Águas de Lindóia (SP)