Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.965, DE 20 DE ABRIL DE 1965

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Aprendizado Agrícola São Judas Tadeu", com sede em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/1966, Página 6731 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 608 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
APRENDIZADO AGRICOLA SÃO JUDAS TADEU