Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.900, de 7 de Abril de 1965

EMENTA: Aprova a lotação numérica e nominal dos cargos de Exator Federal e Auxiliar de Exatoria, bem como a lotação única, numérica e nominal, dos demais cargos do Departamento de Arrecadação, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 14/4/1965, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/1965, Página 4492 (Retificação)
Observação: Os anexos a que se referem este Decreto foram publicados no D.O. de 14-4-65 (Suplemento), páginas 1 à 56. A retificação da Relação Nominal encontra-se publicada no DOU de 10-5-65, página 4492 e 4493.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal - Lotação
EXATOR FEDERAL - Quadros, tabelas, etc
AUXILIAR DE EXATORIA - Quadros, tabelas, etc
DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO - Pessoal - Lotação