Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.892, de 1º de Abril de 1965

EMENTA: Dispõe sôbre a prestação de assistência médica pelas autarquias que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1965, Página 3362 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTARQUIAS - Pessoal - Assistência médica
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Pessoal - Assistência e previdência social