Legislação Informatizada - DECRETO Nº 55.870, DE 26 DE MARÇO DE 1965 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 55.870, DE 26 DE MARÇO DE 1965

Aprova o Regulamento para o Serviço de Remessas Postais Internacionais sujeitas à fiscalização aduaneira.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I de 23-9-65).

Retificação

Na página 9.770, 1ª coluna, na ementa, onde se lê:

...funcionamento no curso de pedagogia...

Leia-se:

...funcionamento do curso de pedagogia...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/09/1965

Publicação: