Legislação Informatizada - Decreto nº 55.803, de 26 de Fevereiro de 1965 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 55.803, de 26 de Fevereiro de 1965
Altera a tabela de salário mínimo aprovada pelo Decreto nº 53.578, de 21 de fevereiro de 1964, e dá outras providências.
(Publicado no D.O. de 26-2-65)
Retificação
Na página 2.255, 1ª coluna, Art. 2º, onde se lê:
...com o Decreto nº
31.540, de 6 de outubro de 1952... Leia-se:
...com o Decreto nº 31.546, de 6
de outubro de 1952...
Na mesma página na Tabela 8ª Região, 2ª coluna, citação CRUZEIROS, onde se
lê:
...Estado da Paraíba: ilegível... Leia-se:
...Estado da Paraíba:
39.600. ...
Na mesma página 2.256, 16ª Região, citação TRANSPORTE, 9ª coluna, onde se
lê:
...Estado da Guanabara: ilegível ... Leia-se:
...Estado da Guanabara:
6...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/03/1965
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/1965, Página 2393 (Retificação)