Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 55.795, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1965
EMENTA: Institui em todo o território nacional, a Festa Anual das Árvores.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1965, Página 2205 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 493 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FESTA ANUAL DAS ÁRVORES