Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.748, de 10 de Fevereiro de 1965

EMENTA: Dispõe sôbre a revisão do Quadro de Pessoal da Administração do Pôrto do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1965, Página 1706 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 381 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1965, Página 1965 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - Pessoal - Quadro