Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.721, de 2 de Fevereiro de 1965

EMENTA: Autoriza a Companhia Estanífera do Brasil a pesquisar cassiterita no município de Pôrto Velho, Território Federal de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1965, Página 1462 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 329 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
COMPANHIA ESTANÍFERA DO BRASIL