Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.711, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1965

EMENTA: Concede à E. Aranha & Cia. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1965, Página 1883 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 325 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - João Pessoa (PB)
MINERADORA - Mineração - Direito minerário