Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.710, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Benjamim Camargos a pesquisar quartzo e caulim, no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1965, Página 1882 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 324 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Quartzo - Caulim - Contagem (MG)