Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.707, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco de Assis Drummond a lavrar minério de ferro, no município de Itabira, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1965, Página 1391 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 322 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Minério de ferro - Itabira (MG)