Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.704, de 2 de Fevereiro de 1965

EMENTA: Autoriza P. Franco & Cia, a pesquisar água mineral, no município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1965, Página 1461 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 320 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
P.FRANCO & CIA