Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 55.701, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1965
EMENTA: Autoriza ao cidadão brasileiro Cláudio Sant'Anna a pesquisar mármore e calcita, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1965, Página 1460 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Mármore - Calcita - Cachoeiro do Itapemirim (ES)