Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.693, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Antônio do Nascimento a pesquisar minérios de ferro e de manganês, no município de Gouveia, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1965, Página 1769 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 313 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Minério de ferro - Manganês - Gouveia (MG)