Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.670, de 1º de Fevereiro de 1965

EMENTA: Autoriza a Mineração Nacional Mina S.A. a lavrar cassiterita no município de São João del Rei, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1965, Página 1390 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 303 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISAS MINERAIS - Autorizações
MINERAÇÃO NACIONAL MINA S.A.