Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.654, DE 29 DE JANEIRO DE 1965

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Falleiros Filho a pesquisar calcário, no município de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1965, Página 1389 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 296 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Pesquisa mineral - Minério - Calcário - Itambacuri (MG)