Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.630, DE 26 DE JANEIRO DE 1965

EMENTA: Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Espírita "Lar Veneranda", Com sede em Santos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/1965, Página 12042 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 538 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
COMUNIDADE ASSISTENCIAL ESPÍRITA LAR VENERANDA