Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 55.609, DE 20 DE JANEIRO DE 1965

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade Fundação Santa Mônica, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/1965, Página 1516 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 110 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1965, Página 2915 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SOCIEDADE FUNDAÇÃO SANTA MÔNICA